Mais de R$ 369 bilhões vão impulsionar o consumo no fim do ano, aponta o Dieese
A reta final para o pagamento da segunda parcela do 13º salário já começou. Até a próxima sexta‑feira (19), cerca de 95,3 milhões de brasileiros devem receber a última parte do benefício, considerado um dos principais motores do consumo no fim do ano. A primeira parte havia sido quitada até 28 de novembro, conforme determina a legislação trabalhista.
De acordo com estimativas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o décimo terceiro deve injetar R$ 369,4 bilhões na economia em 2024. Esse reforço financeiro tem potencial para estimular setores como comércio, serviços e turismo. Em média, os trabalhadores com carteira assinada devem receber R$ 3.512 somando as duas parcelas, um fôlego importante para organizar as contas, quitar dívidas ou planejar compras de fim de ano.
Para aposentados e pensionistas do INSS, os depósitos já aconteceram. Como ocorre desde os últimos anos, o pagamento foi antecipado: a primeira parcela saiu entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda foi liberada entre 26 de maio e 6 de junho.
Quem tem direito ao benefício
A legislação que criou o 13º salário, a Lei 4.090/1962, define que têm direito ao pagamento os trabalhadores formais que exerceram atividade por pelo menos 15 dias no mês, além de aposentados e pensionistas. Mulheres em licença‑maternidade e trabalhadores afastados por doença ou acidente também recebem o benefício normalmente.
No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser pago de forma proporcional na rescisão. Já quem é dispensado por justa causa perde o direito à gratificação.
Cálculo proporcional
O valor integral do 13º é garantido apenas ao trabalhador que completou 12 meses na empresa. Para quem foi contratado ao longo do ano, o pagamento é proporcional: cada mês trabalhado por pelo menos 15 dias corresponde a 1/12 do salário de dezembro. A regra também funciona ao contrário. Se o empregado tiver mais de 15 faltas não justificadas no mês, perde o direito ao acréscimo daquele período no cálculo.
Tributação: ponto de atenção
É importante lembrar que os descontos do 13º (Imposto de Renda, INSS e FGTS), incidem apenas sobre a segunda parcela. A primeira metade é paga sem qualquer retenção. As informações referentes ao imposto aparecem em um campo específico na declaração anual do IRPF, o que exige atenção para evitar inconsistências.
Com a chegada da data‑limite, muitos brasileiros já se preparam para usar o benefício. Seja para equilibrar o orçamento, reforçar investimentos ou aproveitar oportunidades de compra, o 13º salário segue sendo um aliado valioso no planejamento financeiro e um importante impulsionador da economia nacional.
