O Palácio do Planalto finalizou uma série de encontros com diversos setores da sociedade para debater propostas de regulamentação das redes sociais. As reuniões, que contaram com a participação de representantes de plataformas digitais, especialistas em direito digital, membros da sociedade civil e parlamentares, evidenciaram uma divisão de opiniões sobre o tema.
Por um lado, defensores da medida argumentam que a regulamentação é crucial para combater a desinformação, o discurso de ódio e a circulação de conteúdo ilegal. A proposta central é estabelecer maior responsabilidade para as plataformas na moderação de conteúdo, além de garantir mais transparência em seus algoritmos e políticas de uso.
Por outro lado, críticos, incluindo algumas empresas de tecnologia e defensores da liberdade de expressão, manifestaram preocupação com os riscos de censura e o potencial impacto negativo na inovação. Alegam que uma legislação excessivamente rígida poderia limitar o debate público e conceder ao governo poder desproporcional para controlar o que é dito online.
Após a conclusão desta fase de diálogos, o governo federal irá consolidar as sugestões recebidas para elaborar uma proposta final. O texto consolidado será então encaminhado para análise e votação no Congresso Nacional, onde o debate deve continuar.
