A poucos dias do fim do prazo de desincompatibilização, ao menos 18 ministros devem deixar seus cargos para concorrer nas eleições de outubro. Confira a lista completa de exonerações, substituições e mudanças ainda pendentes.
A proximidade do prazo de desincompatibilização está provocando uma ampla dança das cadeiras na Esplanada dos Ministérios. Ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva começaram a deixar os cargos na última terça-feira (31) para disputar as eleições gerais de outubro. Segundo o próprio Lula, dos 37 ministros, pelo menos 18 devem se afastar para concorrer a cargos eletivos.
Pela legislação eleitoral, ocupantes de cargos do Executivo, como ministros de Estado, governadores e prefeitos, que pretendem disputar outro posto nas urnas precisam se afastar da função até seis meses antes do pleito. Como o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, o prazo limite para a desincompatibilização termina em 4 de abril.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a exigência da desincompatibilização busca coibir abuso de poder político e econômico, evitando o uso da máquina pública em benefício de candidaturas e garantindo maior equilíbrio entre os concorrentes.
A regra também vale para magistrados, secretários estaduais, membros do Tribunal de Contas da União (TCU), dos tribunais de contas estaduais (TCEs) e do Distrito Federal (TCDF), além de dirigentes de empresas, entidades e fundações públicas em geral.
- IMAGEM 4K E DESIGN MODERNO. Tela de 50″ Ultra HD com HDR10 e estrutura sem bordas que maximiza a área de visualização, e…
- GOOGLE TV COM CONTEÚDO PERSONALIZADO. Plataforma inteligente recomenda filmes e séries baseados no seu gosto. Acesso a N…
- COMANDO DE VOZ E CHROMECAST INTEGRADO. Controle a TV com o Google Assistente pelo controle remoto e transmita conteúdos …
Risco de inelegibilidade para quem descumprir o prazo
Quem não cumprir o afastamento dentro do prazo previsto pela Lei de Inelegibilidades pode ser considerado inelegível. Os prazos de desincompatibilização variam conforme o cargo ocupado e o posto pretendido nas eleições.
Já deputados federais, distritais e senadores não precisam se afastar para buscar a reeleição ou concorrer a outros cargos proporcionais. O presidente da República também não precisa renunciar se quiser disputar a reeleição; porém, se desejar concorrer a outro cargo eletivo, passa a se submeter às regras gerais de desincompatibilização.
O TSE disponibiliza em sua página oficial um serviço para consulta dos prazos legais de afastamento, de acordo com a função atualmente exercida e o cargo almejado nas eleições.
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Exonerações e nomeações no Diário Oficial
Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada na tarde desta terça-feira (31), trouxe uma leva de exonerações e nomeações no primeiro escalão. As mudanças foram oficializadas horas após a reunião ministerial em que Lula se despediu dos auxiliares que deixarão o governo para entrar na disputa eleitoral.
No evento, o presidente confirmou que Geraldo Alckmin será novamente candidato a vice-presidente na chapa pela qual pretende concorrer à reeleição. Em muitos ministérios, os secretários-executivos – número dois na hierarquia – assumirão os postos deixados pelos titulares, numa tentativa de sinalizar continuidade administrativa e reduzir turbulências na máquina pública.
No Ministério da Agricultura, por exemplo, Carlos Fávaro, que deve tentar a reeleição ao Senado pelo Mato Grosso, foi substituído por André de Paula, até então ministro da Pesca e Aquicultura. Com isso, a secretaria-executiva da Pesca, Rivetla Edipo Cruz, passa a comandar a pasta.
Outra mudança antecipada foi a saída de Fernando Haddad do Ministério da Fazenda. Ele deixou o cargo, há pouco mais de uma semana, para disputar o governo de São Paulo. O então secretário-executivo, Dario Durigan, assumiu a pasta.
Também já foram anunciados outros afastamentos para cumprimento da legislação eleitoral, ainda sem substitutos oficialmente definidos. Entre eles estão o vice-presidente Geraldo Alckmin, que deixará o comando do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para integrar novamente a chapa com Lula, e a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, que deve concorrer ao Senado pelo Paraná.
Na Casa Civil, Rui Costa deve oficializar a saída na próxima quinta-feira (2) para disputar uma vaga ao Senado pela Bahia. A atual secretária-executiva, Miriam Belchior, deve assumir o comando da pasta.
A seguir, veja o quadro de mudanças já confirmadas ou previstas:
Ministérios com mudanças já oficializadas no DOU
Ministério da Fazenda
- Sai: Fernando Haddad (PT), deve disputar o governo de São Paulo
- Entra: Dario Durigan, então secretário-executivo
- Situação: mudança oficializada no DOU em 20 de março
Ministério do Planejamento e Orçamento
- Sai: Simone Tebet (MDB), deve disputar o Senado por São Paulo
- Entra: Bruno Moretti, então secretário de Análise Governamental da Casa Civil
- Situação: mudança oficializada no DOU nesta terça-feira (31)
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
- Sai: Carlos Fávaro (PSD), deve disputar o Senado pelo Mato Grosso
- Entra: André de Paula, ex-ministro da Pesca e Aquicultura
- Situação: mudança oficializada no DOU nesta terça-feira (31)
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)
- Sai: Paulo Teixeira (PT), deve buscar a reeleição como deputado federal por São Paulo
- Entra: Fernanda Machiaveli, então secretária-executiva
- Situação: mudança oficializada no DOU nesta terça-feira (31)
Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH)
- Sai: Macaé Evaristo (PT), deve tentar a reeleição como deputada estadual em Minas Gerais
- Entra: Janine Mello, então secretária-executiva
- Situação: mudança oficializada no DOU nesta terça-feira (31)
Ministério do Esporte
- Sai: André Fufuca (PP), deve disputar o Senado pelo Maranhão
- Entra: Paulo Henrique Perna Cordeiro, secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
- Situação: mudança oficializada no DOU nesta terça-feira (31)
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Sai: André de Paula, remanejado para a Agricultura
- Entra: Rivetla Edipo Cruz, então secretária-executiva
- Situação: mudança oficializada no DOU nesta terça-feira (31)
Ministério dos Povos Indígenas
- Sai: Sônia Guajajara (PSOL), deve tentar a reeleição como deputada federal por São Paulo
- Entra: Eloy Terena, então secretário-executivo
- Situação: mudança oficializada no DOU nesta terça-feira (31)
Ministério dos Portos e Aeroportos
- Sai: Sílvio Costa Filho (Republicanos), deve disputar a reeleição como deputado federal por Pernambuco
- Entra: Tomé Barros Monteiro da Franca, então secretário-executivo
- Situação: mudança oficializada no DOU nesta terça-feira (31)
Mudanças anunciadas, mas ainda não oficializadas
Ministério do Meio Ambiente
- Sai: Marina Silva (Rede), pode disputar vaga ao Senado por São Paulo
- Entra: João Paulo Ribeiro Capobianco, secretário-executivo
- Situação: mudança ainda não publicada no DOU
Ministério dos Transportes
- Sai: Renan Filho (MDB), deve concorrer ao governo de Alagoas
- Entra: George Santoro, secretário-executivo
- Situação: mudança ainda não oficializada
Casa Civil
- Sai: Rui Costa (PT), deve disputar o Senado pela Bahia
- Entra: Miriam Belchior, secretária-executiva
- Situação: mudança ainda não oficializada
Ministério da Educação (MEC)
- Sai: Camilo Santana (PT), pode disputar o governo do Ceará ou o Senado
- Entra: Leonardo Barchini, secretário-executivo
- Situação: mudança ainda não oficializada
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional
- Sai: Waldez Góes (PDT), pode disputar vaga ao Senado pelo Amapá
- Entra: Valder Ribeiro de Moura, secretário-executivo
- Situação: mudança ainda não oficializada
Ministério das Cidades
- Sai: Jáder Filho (MDB), deve disputar o Senado pelo Pará
- Entra: Antonio Vladimir Moura Lima, secretário-executivo
- Situação: mudança ainda não oficializada
Ministério da Igualdade Racial
- Sai: Anielle Franco (PT), deve concorrer a deputada federal pelo Rio de Janeiro
- Entra: Rachel Barros de Oliveira, secretária-executiva
- Situação: mudança ainda não oficializada
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)
- Sai: Geraldo Alckmin (PSB), que disputará a reeleição como vice-presidente na chapa de Lula
- Entra: ainda indefinido
- Situação: mudança ainda não oficializada
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (SRI/PR)
- Sai: Gleisi Hoffmann (PT), deve disputar o Senado pelo Paraná
- Entra: ainda indefinido
- Situação: mudança ainda não oficializada
Fonte: Agência Brasil
